Limpeza de terrenos: as principais mudanças

A lei da limpeza de terrenos produziu tantas mudanças que as dúvidas dos portugueses se têm multiplicado. Até ao início deste mês, a GNR já tenha prestado milhares de esclarecimentos através da linha SOS Ambiente, e espera-se que o número aumente até à data limite para a limpeza de terrenos, 15 de Março. O facto da medida incluir terrenos florestais e urbanos tem sido um dos principais motivos de preocupação de quem habita nas grandes zonas urbanas, como a Margem Sul.

A principais áreas de risco na Margem Sul são o Parque Natural da Arrábida e a Zona da Costa da Caparica. Será aqui que se concentram a maioria dos terrenos florestais, mas deve lembre-se que a medida também inclui terrenos urbanos. Ou seja, se o seu terreno está a menos de 50 metros de habitações ou a 100 metros de povoações, terá que limpá-lo e cumprir todas as normas estabelecidas pela lei.

No caso dos terrenos urbanos, uma das principais coisas a ter em conta é que as ervas não devem exceder os 20 cm e os arbustos não devem ultrapassar os 50. Isto significa que deverá assegurar a poda dos arbustos e o corte de relva algumas vezes por ano. Se não tem os meios para o fazer por si mesmo, então o melhor é mesmo contratar um jardineiro ou alguém que possa tratar da limpeza dos arbustos por si.

Se o seu terreno tem árvores, então também deve ter atenção à distância entre as copas. As copas de pinheiros e os eucaliptos têm que ter pelo menos 10 metros entre si, enquanto as restantes espécies podem estar a 4 metros umas das outras. Quem não cumpre estas medidas terá mesmo que abater árvores.

No entanto, se tem uma pequena horta ou um jardim, não fique alarmado! A medida não engloba os jardins, os terrenos agrícolas, as árvores de fruta, ornamentais ou de espécies protegidas. Pode ficar completamente descansado: ninguém o vai obrigar a abater o seu jardim. Se precisa de ajuda para cumprir com as suas obrigações, não deixe de procurar limpeza de terrenos na Margem Sul online a preços muito competitivos.