Limpeza de terrenos: as principais mudanças
A lei da limpeza de terrenos produziu tantas mudanças que as dúvidas dos portugueses se têm multiplicado. Até ao início deste mês, a GNR já tenha prestado milhares de esclarecimentos através da linha SOS Ambiente, e espera-se que o número aumente até à data limite para a limpeza de terrenos, 15 de Março. O facto da medida incluir terrenos florestais e urbanos tem sido um dos principais motivos de preocupação de quem habita nas grandes zonas urbanas, como a Margem Sul. A principais áreas de risco na Margem Sul são o Parque Natural da Arrábida e a Zona da Costa da Caparica. Será aqui que se concentram a maioria dos terrenos florestais, mas deve lembre-se que a medida também inclui terrenos urbanos. Ou seja, se o seu terreno está a menos de 50 metros de habitações ou a 100 metros de povoações, terá que limpá-lo e cumprir todas as normas estabelecidas pela lei. No caso dos terrenos urbanos, uma das principais coisas a ter em conta é que as ervas não devem exceder os 20 cm e os arbust...